Um pedido de vista do deputado estadual Professor Bonato (PSDB) ao projeto de valorização do piso salarial regional do Rio Grande do Sul causou uma grande frustração aos trabalhadores, trabalhadoras e lideranças sindicais que compareceram em grande número à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Com isso, ele provocou o adiamento da votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que visa recompor o poder aquisitivo dos trabalhadores gaúchos, garantindo reajuste anual dos pisos regionais, no mínimo, em percentual igual à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O projeto de lei também prevê o crescimento dos valores de cada faixa salarial dos pisos regionais de acordo com o desempenho da economia estadual, entre outras medidas.
“Um aumento na massa salarial, recompondo pelo menos as perdas inflacionárias em cenário mais modesto, e garantindo ganhos reais no cenário ótimo, ajuda no desenvolvimento de todos os setores econômicos do Estado”, disse Mainardi em sua justificativa.
A relatora, deputada Luciana Genro (Psol), deu parecer favorável à proposta lembrando, inclusive, que outros estados, como o Paraná, já dispõem de mecanismos semelhantes de valorização do salário mínimo regional.
Mesmo assim, e mesmo com um apelo de Mainardi para que o projeto fosse votado logo na comissão, Bonato pediu vistas e, sem qualquer debate, a sessão da comissão teve prosseguimento para discussão de outras pautas.
Menor salário da região
O Rio Grande do Sul, segundo a CUT, é o estado com o menor piso salarial da região Sul, prejudicando cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.
“Mais uma vez, os interesses da Fiergs e da Fecomércio prevaleceram sobre as necessidades da classe trabalhadora”, afirmou Antônio Güntzel, secretário de administração e finanças da CUT-RS.
“A base governista, ao seguir as orientações do governador Eduardo Leite, demonstra que não há compromisso com a valorização dos trabalhadores que mais precisam”, completou.
Sindivigilantes presente
Uma comissão da diretoria e apoiadores (as) do Sindivigilantes do Sul compareceu à sessão, atendendo ao chamado da CUT, juntamente com outros sindicatos, para pressionar os deputados e deputadas pela aprovação da proposta.
Decepcionado com o resultado da reunião na CCJ, o presidente do sindicato, Loreni Dias, lembrou que todo projeto favorável aos trabalhadores costuma ter tramitação difícil na Assembleia Legislativa.
Foi o caso do Projeto Anticalote, visando garantir os direitos trabalhistas dos terceirizados, que tramitou por cinco anos pelas comissões da casa até ser aprovado.
“É lamentável que adiem a votação de um projeto tão importante para os trabalhadores, mas seguiremos apoiando essa proposta e lutando, junto com a CUT e demais sindicatos, para que seja aprovada o quando antes”, afirmou Dias.
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Fotos: Sindivigilantes do Sul