PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO D0 PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO PISO REGIONAL NA CCJ

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa



Sindivigilantes esteve presente para pedir a aprovação

Sindivigilantes esteve presente para pedir a aprovação do projeto (para ampliar clique nas fotos)

Um pedido de vista do deputado estadual Professor Bonato (PSDB) ao projeto de valorização do piso salarial regional do Rio Grande do Sul causou uma grande frustração aos trabalhadores, trabalhadoras e lideranças sindicais que compareceram em grande número à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com isso, ele provocou o adiamento da votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que visa recompor o poder aquisitivo dos trabalhadores gaúchos, garantindo reajuste anual dos pisos regionais, no mínimo, em percentual igual à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto de lei também prevê o crescimento dos valores de cada faixa salarial dos pisos regionais de acordo com o desempenho da economia estadual, entre outras medidas.

“Um aumento na massa salarial, recompondo pelo menos as perdas inflacionárias em cenário mais modesto, e garantindo ganhos reais no cenário ótimo, ajuda no desenvolvimento de todos os setores econômicos do Estado”, disse Mainardi em sua justificativa.

A relatora, deputada Luciana Genro (Psol), deu parecer favorável à proposta lembrando, inclusive, que outros estados, como o Paraná, já dispõem de mecanismos semelhantes de valorização do salário mínimo regional.

Mesmo assim, e mesmo com um apelo de Mainardi para que o projeto fosse votado logo na comissão, Bonato pediu vistas e, sem qualquer debate, a sessão da comissão teve prosseguimento para discussão de outras pautas.

Menor salário da região

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

O Rio Grande do Sul, segundo a CUT, é o estado com o menor piso salarial da região Sul, prejudicando cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.

“Mais uma vez, os interesses da Fiergs e da Fecomércio prevaleceram sobre as necessidades da classe trabalhadora”, afirmou Antônio Güntzel, secretário de administração e finanças da CUT-RS.

“A base governista, ao seguir as orientações do governador Eduardo Leite, demonstra que não há compromisso com a valorização dos trabalhadores que mais precisam”, completou.

Sindivigilantes presente

Uma comissão da diretoria e apoiadores (as) do Sindivigilantes do Sul compareceu à sessão, atendendo ao chamado da CUT, juntamente com outros sindicatos, para pressionar os deputados e deputadas pela aprovação da proposta.

Decepcionado com o resultado da reunião na CCJ, o presidente do sindicato, Loreni Dias, lembrou que todo projeto favorável aos trabalhadores costuma ter tramitação difícil na Assembleia Legislativa.

Foi o caso do Projeto Anticalote, visando garantir os direitos trabalhistas dos terceirizados, que tramitou por cinco anos pelas comissões da casa até ser aprovado.

“É lamentável que adiem a votação de um projeto tão importante para os trabalhadores, mas seguiremos apoiando essa proposta e lutando, junto com a CUT e demais sindicatos, para que seja aprovada o quando antes”, afirmou Dias.

Deputado Bonato - Matheus Piccini

Deputado Professor Bonato provocou o adiamento da votação (Foto: Matheus Piccini)

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Fotos: Sindivigilantes do Sul